Tendo em vista a militância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no nicho do Comércio Exterior, especificamente com atuação na área marítima e portuária, nosso escritório especializou-se no atendimento a clientes envolvidos com as operações portuárias e retro-portuárias, com o transporte e comércio marítimo.
É a nossa experiência na prestação de assistência judicial/administrativa às empresas atuantes na área de navegação que nos qualifica a orientar armadores, afretadores, transportadores, agentes marítimos, Importadores, Exportadores, Agentes de Cargas, Freight Forwarders, NVOCCs, Terminais, operadores portuários, tradings, embarcadores e consignatários, e demais empresas atuantes no nicho Marítimo/Portuário.
Esta atuação, engloba, entre outras, questões envolvendo:
- SOBREESTADIAS: DEMURRAGES E DETENTION;
- CARGA, FRETE, AVARIA GROSSA E PARTICULAR;
- TRANSPORTE MULTIMODAL.
- FECHAMENTO DE CÂMBIO, ARMAZENAGEM, LOGÍSTICA, SISCOMEX, MERCANTE NAVEGAÇÃO TRAMP/MERCADOS DE AFRETAMENTO E SUAS CARGAS.
- RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MARÍTIMOS;
- ARRESTO, EMBARGO E DETENÇÃO DE NAVIO E/OU CARGA;
- ACIDENTES DE NAVEGAÇÃO: COLISÃO, ABALROAMENTO, INCÊNDIO, ENCALHE;
- TRIBUNAL MARÍTIMO E CAPITANIA DOS PORTOS;
- POLUIÇÃO E ÓRGÃOS AMBIENTAIS;
- CONTRATOS DE AFRETAMENTO E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE;
- REGISTRO DE ARMADOR E DE EMBARCAÇÕES JUNTO AO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB);
- LEGISLAÇÃO MARÍTIMA; ADUANEIRA E A CONCERNENTE A RECEITA FEDERAL;
- CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS, BEM COMO ATOS ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS REGULADORES DA NAVEGAÇÃO.
Esta assessoria se reflete no administrativo e no contencioso ligado ao direito marítimo e se interliga com as áreas do Direito Comercial, Civil, Tributário (Cível e Criminal), Societário, Ambiental (Cível e Criminal) nas Câmaras dos Administrativo Fiscal e Aduaneiro; Tribunal Marítimo; Câmara Arbitral e, especificamente, no Judiciário em 1ª e 2ª Instâncias e Tribunais Constitucionais.
Nossa militância se desenvolve atuando, tanto no contencioso como no consultivo, inclusive nas disputas contratuais, nas questões relacionadas à responsabilidade civil dos prestadores de serviço, nas ações de indenização por danos à carga, nas disputas de atracação de navios, na defesa dos pedidos de indenização por danos materiais e morais oriundos de acidentes no trabalho, na cobrança e recuperação de créditos, nas disputas com seguradoras, nas ações para liberação de mercadoria e B/L, arresto de embarcações.